Algo
me impulsiona a escrever sobre o aniversário do dia: Dez anos de mais uma
daquelas ações que deveria ser considerada uma das maiores vitórias de
intelectuais negros e não negros abolicionistas, griôs, mestres griôs, artistas
negros, nações de povos indígenas, caciques, pajés, guardiões e guardiãs de
santo, pais de santo, babalorixás, ialorixás, capoeiristas e, principalmente do
MOVIMENTO NEGRO ORGANIZADO de nosso país... A LEI 10639/03 já alterada para
11645/08 que inclui a questão dos povos indígenas.
O
impulso que me conduz não se origina objetivamente de todos os mecanismos
normativos que garantem a existência legal da ANIVERSARIANTE. Nem tampouco sua
força vem do tipo de visibilidade que se pode construir, principalmente pelo
Estado brasileiro, sobre o conteúdo da lei tão falada e pouco regulamentada.
No
olhar do educador ainda tenho muito a aprender. Já tenho muito claro em minha
caminhada que o encontro de minha pessoa com os alunos descendentes de negros e
índios (mesmo eu sendo de origem negra) é um desafio que torna minhas
possibilidades de os incluir, com ânimo e motivação nos fazeres do ensino
escolar, uma façanha histórica, principalmente,
junto às ações didático-pedagógicas, ainda muito conteudistas dos vários jeitos
de ensinar estudados “cientificamente” para o exercício do aprender na escola,
realizado por nós professores(as).
O
que comemoro é o fato de que a LEI ANIVERSARIANTE
me fez entrar no aprendizado: entendi que não posso ficar esperando o Estado.
Tenho que me ligar na façanha histórica de
construir comunicação de aprendizado entre etnias.
Na
posição em que atuo, no espaço de gestão, como instrumento do estado fora da
sala de aula não vejo a possibilidade de comemorar o aniversário da Lei.
Continuo
agindo como meus ancestrais. Continuo dizendo que meus colegas não podem
esperar a ação do Estado em relação às obrigações dessa lei. Continuo em um
espaço de resistência, pois se não fizer
o que tem que ser feito, com ajuda ou sem ajuda, a construção dos
direitos que competem a aplicação da LEI ANIVERSARIANTE, entro no campo do
REFORÇO DA INVISIBILIDADE das etnias dos povos Negros e Indígenas.
O
fato que tenho que comemorar é o entendimento de que a Lei Aniversariante é
mais uma página da resistência dos povos oprimidos da nação brasileira. Dentro
dessa “página” está escrito uma música do Djavan:
“Zumbi, comandante guerreiro
Ogunhê, ferreiro-mor capitão
Da capitania da minha cabeça
Mandai a alforria pro meu coração
Ogunhê, ferreiro-mor capitão
Da capitania da minha cabeça
Mandai a alforria pro meu coração
Minha espada espalha o sol da guerra
Rompe mato, varre céus e terra
A felicidade do negro é uma felicidade guerreira
Do maracatu, do maculelê e do moleque bamba
Minha espada espalha o sol da guerra
Meu quilombo incandescendo a serra
Tal e qual o leque, o sapateado do mestre-escola de samba
Tombo-de-ladeira, rabo-de-arraia, fogo-de-liamba
Em cada estalo, em todo estopim, no pó do motim
Em cada intervalo da guerra sem fim
Eu canto, eu canto, eu canto, eu canto, eu canto, eu canto assim:
A felicidade do negro é uma felicidade guerreira!
(“Zumbi” de
Djavan)
LEI
10639/03: FAÇANHA HISTÓRICA
Importante
se faz saber:
-
depois de decidido em relação a necessidade de dar continuidade aos encaminhamentos
de RESISTIR CULTURALMENTE para seguir o que se propôs reparar com a LEI
10639/03, nos ambientes formais de educação reforçadores dos valores positivos
da nação brasileiras, contendo a história de valorosas personagens dos povos
negros e indígenas;
-
depois de saber que se aprende muito com aqueles que fizeram acontecer no país a
LEI ANIVERSARIANTE, que uma grande maioria desses e dessas guerreiras que
conseguiram fazer constar a lei, não tiveram grande freqüências em bancos da
educação formal, mas construíram sua sabedoria e seu conhecimento na base do
aprendizado vivencial e na manutenção de suas história vivas através dos
relatos orais de suas ancestralidades...
Que
não temos mais desculpas enquanto Educadores conscientes de que o problema do
racismo ou de qualquer tipo de discriminação e preconceito não está ligado apenas
ao que está definido como Direito adquirido pelo Estado e Suas Leis. Temos que
entender que também criamos desculpas, obstáculos e limitações que são o
primeiro módulo de nosssa falta de aprofundamento e compreensão dos
significados da Invisibilização de Negros e Índios de nosso país.
Atualmente
nossos acervos e materiais de vídeo, áudio, Internet e sites possibilitam que
não venhamos mais a ficar na sombra do não querer, nos lados obscuros da falta
de ética na confecção de nossas aulas e encontros com alunos e alunas, colegas
e funcionários. Não temos mais motivos para dizer que não temos mais
instrumentos que possibilitem um maior conhecimento das culturas dos povos
Negros e Indígenas. Os escritores e escritoras, assim como ilustradores e
ilustradoras criam, pesquisam e as editoras definiram muito bem suas
publicações no segmento da diversidade. As lendas, os contos e os romances,
inclusive com muitos autores e autoras negras estão por todas as livrarias e
bibliotecas públicas ou comerciais de nosso país.
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