sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

DEPUTADO CARLOS SANTOS PRIMEIRO NEGRO NO PODER

TEXTO DE SÁTIRA MACHADO
http://www.deputadocarlossantos.
blogspot.com.br/2007/04/carlos-
santos-pioneirismo-negro-na.html


As questões de raça começaram a ganhar visibilidade política no Rio Grande do Sul, em 1935, quando foi eleito o primeiro deputado negro da história do Parlamento gaúcho, Carlos Santos. 



Percursor na luta pela igualdade de raças, seus ideais foram seguidos por outros tantos políticos que também fizeram história na defesa das minorias no Estado do Rio Grande do Sul: Alceu Collares, Paulo Paim e Edson Portilho são exemplos de gaúchos que continuam lutando pelos ideais de Santos.




Neto de escravos alforriados e filho de libertos, Carlos Santos nasceu em 1904, em Rio Grande/RS. A liderança de Carlos Santos como metalúrgico lhe rendeu o seu primeiro mandado como deputado estadual classista. A partir da nova Constituição Estadual, promulgada em junho de 1935, que seguiu o modelo corporativista já adotado na Carta Federal, foi criada a figura do representante classista, espécie de líder sindical com assento na Assembléia. 

Aos 31 anos deu início a sua carreira política como deputado classita, exercendo o mandato de apenas dois anos até a instituição do Estado Novo, quando todos os Parlamentos do país foram fechados, em 1937. Com o golpe do Estado Novo, Carlos Santos voltou a Rio Grande e foi trabalhar como fiscal de alunos no Ginásio Lemos Júnior. 

Aos 46 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, passando a exercer as atividades como advogado no fórum de Rio Grande até 1959. Com o retorno das eleições em 1946, Santos concorreu a uma vaga na Assembléia Legislativa e ficou como suplente de deputado estadual pelo PSD sendo chamado três anos depois para ocupar o cargo por alguns dias. Em 1959, é eleito novamente como deputado estadual pelo PTB, permanecendo na Assembléia até 1975, sendo que nos dois últimos mandatos ficou na bancada do MDB. 

Mas foi em 31 de janeiro de 1967, que Carlos Santos alçou o seu vôo mais alto ao ser eleito como presidente do Legislativo gaúcho. Esse ano lhe reservou ainda a materialização do sonho de todo o político - governar seu Estado. A viagem do governador e ex-oficial da Brigada Militar, Walter Peracchi de Barcellos, para fora do Estado em duas ocasiões elevou Carlos Santos ao cargo eletivo mais importante do Rio Grande do Sul em tempos de duro regime de exceção. Foi o primeiro negro a ser eleito presidente da Assembléia e governar o Estado.Apenas após 23 anos, em 1990, Alceu Collares seria eleito, em voto direto, o governador dos gaúchos. Carlos Santos também entrou para história como o presidente da Assembléia que inaugurou o Palácio Farroupilha, em 1967. 

Após deixar o Legislativo, assumiu como deputado na Câmara Federal no ano de 1975. Neste mesmo ano, presidiu a CPI do Menor Abandonado, que teve grande repercussão no país. Após meio século de vida pública, Carlos Santos encerrou a sua carreira política, em 1982, como deputado federal.Em maio de 1989, o Rio Grande do Sul perde o precursor na luta pela igualdade de raças e na defesa das minorias.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

25 ANOS DA LEI DE CRIME DE RACISMO NO BRASIL

A lei ficou conhecida como Caó em homenagem ao seu autor, o deputado Carlos Alberto de Oliveira. A partir de 5 de janeiro de 1989, quem impedir o acesso de pessoas devidamente habilitadas para cargos no serviço público ou recusar a contratar trabalhadores em empresas privadas por discriminação deve ficar preso de dois a cinco anos. 
É determinada também a pena de quem, de modo discriminatório, recusa o acesso a estabelecimentos comerciais (um a três anos), impede que crianças se matriculem em escolas (três a cinco anos), e que cidadãos negros entrem em restaurantes, bares ou edifícios públicos ou utilizem transporte público (um a três anos). Os funcionários públicos, tratado na lei, que cometerem racismo, podem perder o cargo. Trabalhadores de empresas privadas estão sujeitos a suspensão de até três meses. As pessoas que incitarem a discriminação e o preconceito também podem ser punidas, de acordo com a lei.
Apesar da mudança no papel, os negros ainda sofrem racismo e frequentemente se veem em situação de discriminação. Para o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Contaq), no campo legislativo pouca coisa mudou desde que a escravidão foi abolida, em 1888. “A realidade continua a duras penas. Desde o começo, muitos foram convidados para entrar no Brasil, o negro foi obrigado a trabalhar como escravo”, disse, citando leis como a da Vadiagem, a proibição da capoeira e o impedimento à posse de terras.



De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, divulgada em setembro do ano passado, 104,2 milhões de brasileiros são pretos e pardos, o que corresponde a mais da metade da população do país (52,9%). A diferença não é apenas numérica: a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que a de um branco, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De 1989 para cá, outras legislações importantes na luta contra o preconceito racial foram criadas, como oEstatuto da Igualdade Racial (2010) –, e a Lei de Cotas (2012), que determina que o número de negros e indígenas de instituições de ensino seja proporcional ao do estado onde a universidade esta instalada. “Essas são ações muito importantes de reparação. Tem alguns fatores que a gente ainda precisa quebrar para que o negro tenha direitos e oportunidades reais”, acredita Biko.
Para denunciar o crime de racismo ou injúria racial, o cidadão ainda não tem à disposição um telefone em todo o Brasil. Mas unidades da Federação têm criado os seus próprios, como o Distrito Federal (156, opção 7) e Rio de Janeiro (21-3399-1300). Segundo Biko, é importante saber quem é e de onde são as pessoas que cometem tal crime. “Sem dúvida, quanto mais espaços de denúncia a gente tiver, mais reforça a luta contra a esse processo de segregação racial que a gente ainda vive nesse país”, avalia. FONTE AGÊNCIA BRASIL.

Legislação

Constituição Federal e Lei 7.716/89
A Constituição Federal de 1988 transformou a prática de racismo em crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão. Assim, foi revogada a Lei 1.390/51, conhecida como Lei Afonso Arinos, que considerava a prática de racismo contravenção penal. Isso porque a contravenção penal é um ato delituoso de gravidade inferior ao crime. Portanto, não atenderia ao mandamento constitucional recém-promulgado.
Substituindo a lei anterior, foi promulgada a Lei 7.716/89, conhecida como Lei Caó, por ter sido proposta pelo deputado Carlos Alberto de Oliveira. Esta é a única lei que regulamenta as práticas de crime de racismo no Brasil. Desde 1989, essa lei sofreu algumas alterações, mas é a que continua sendo o principal instrumento de criminalização do racismo no Brasil. (Veja o texto completo da lei).  
FONTE: http://www.nen.org.br/index.php?&sys=defendase

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

PROGRAMAÇÃO VIII FÓRUM DE PONTOS DE CULTURA DO RS

APAREÇAM PESSOAS... O POWER OF FLOWERS JÁ COMEÇOU HÁ MUITO TEMPO...

CASA DE CULTURA MÁRIO QUINTANA

PROGRAMAÇÃO
DIA 12

Hora
Atividade
Local
9h
Ciranda Cultural – Místicas e Acolhimento
Foyer Nobre do Theatro São Pedro

Praça Mal Deodoro (Praça da Matriz)
Centro Histórico
Porto Alegre - RS
10h
Abertura do 8° Fórum dos Pontos de Cultura do RS

Secretaria de Estado de Cultura – Jéferson Assumção
Secretaria de Cidadania de Diversidade Cultural – MinC – Pedro Vasconcellos
Representação Regional Sul – MinC – Margarete Moraes
Assembleia Legislativa do RS – Dep. Ana Affonso
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – Maria Aparecida Tozatti (Mariquita)
Comissão Estadual de Pontos de Cultura – Leandro Anton
Conselho Estadual de Cultura – Neidmar Roger

11h
Painel: Cultura Viva no RS

Apresentação do Programa e Perspectivas” – MinC – Pedro Vasconcellos
História de Organização dos Pontos de Cultura no RS e no Brasil” – Comissão Estadual dos Pontos de Cultura
Expansão do Programa Cultura Viva no RS” – SEDAC – Ricardo Oliveira

12h30
Almoço

14h
Mesa: Pontos de Cultura Transformando o Rio Grande

Mediador: Wagner Coriolano (Comissão Estadual)
Ponto de Cultura Terreira da Tribo – Marta Haas
Ponto de Cultura Kanhgág Jãre – Andila Kanhgág
Ponto de Cultura Ilê Axé Cultural – Mãe Carmen de Oxalá
Ponto de Cultura SOMOS – Sandro Ka
Ponto de Cultura Trocando Ideia – Paula Stuckzinsk
Ponto de Cultura do Instituto Preservar – Thiago Giannichini
Pontão de Cultura Soy Loco por Ti
Pontão de Cultura Ganesha
Ponto de Cultura Feiras Ecológicas de Porto Alegre – Nelson Diehl
Rede Cultura e Saúde do GHC – Melissa Sander
Diretoria de Cidadania e Diversidade Cultural da SEDAC – João Pontes

Auditório do Palácio do Ministério Público

Praça Mal Deodoro (Praça da Matriz)
Centro Histórico
Porto Alegre - RS

17h30
Intervalo
Teatro Bruno Kiefer da Casa de Cultura Mário Quintana


Rua dos Andradas 736
Centro Histórico
Porto Alegre - RS
18h
Apresentação Artística:

O Marinheiro e os Generais Negros”

Projeto: “Dois Nomes, Muitas Trajetórias – O encontro de Glau e Sirmar na cena”

18h30

Audiência Pública Lei Cultura Viva e a Experiência dos Pontos de Cultura no RS – Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS

21h30
Jantar - Feira Cultural




PROGRAMAÇÃO
DIA 13

Hora
Atividade
Local
9h
Contextualização do Fórum Nacional de Pontos de Cultura” Comissão Estadual

Leitura do regimento interno do 8º Fórum Ponto de Cultura – RS

Teatro Bruno Kiefer da Casa de Cultura Mário Quintana

Rua dos Andradas 736
Centro Histórico
Porto Alegre - RS

10h
Rodas Temáticas
Salas da Casa de Cultura Mário Quintana

1- Cultura e Estado
2- Cultura e Memória
3- Cultura, Identidade e Diversidade
4- Cultura e Educação
5- Cultura e Comunicação
6- Cultura e Território
7- Cultura e Economia
8- Cultura e Participação Social
9- Cultura e Linguagens Artísticas
10- Cultura, Saúde e Meio Ambiente

12h30
Almoço

14h30
Encontro com o Governador Tarso Genro e Secretário Assis Brasil

Palácio Piratini

Praça Mal Deodoro
(Praça da Matriz)
Centro Histórico
Porto Alegre - RS

15h30
Processo de definição da comitiva do RS para TEIA Nacional 2014
Teatro Bruno Kiefer da Casa de Cultura Mário Quintana

Rua dos Andradas 736
Centro Histórico
Porto Alegre - RS
17h30
Parada do Café
18h30
Apresentação Artística:

O Marinheiro e os Generais Negros”

Projeto: “Dois Nomes, Muitas Trajetórias – O encontro de Glau e Sirmar na cena”
Jardim Lutzberg da
Casa de Cultura Mário Quintana

Rua dos Andradas 736
Centro Histórico
Porto Alegre – RS
19h
Rap Global” com Dj Abu e Dj Madruga

PROGRAMAÇÃO
DIA 14

Hora
Atividade
Local
9h as 17h
Oficina de orientação ao processo de conveniamento dos projetos selecionados nos editais da Rede RS de Pontos de Cultura.
Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo – CCCEV

Rua dos Andradas,1223 Centro Histórico
Porto Alegre - R



domingo, 8 de dezembro de 2013

SEGUINDO A DIANTE... MANDELA VIVE... EM NÓS.


UM MOMENTO, DOS TANTOS DA HISTÓRIA DESSE SER HUMANO, que MARCA A HISTÓRIA...
A MORTE E A DESPEDIDA DA HUMANIDADE, COMO RECONHECIMENTO A QUEM FOI MANDELA:
Rolihlahla Madiba Mandela, de etnia Xhosa, nasceu num pequeno vilarejo em Transkei, oeste da África do Sul. Primeiro membro de sua  família a ter educação formal, Madiba é o maior exemplo de luta pela libertação e equidade racial que  o mundo já viu.
Grande estadista, líder político, diplomata, sábio, justo, resistente e forte. Madiba representa, para qualquer pessoa que busca o respeito por todas as culturas e todo o tipo de ser humano da face da terra, O MAIOR EXEMPLO DE LUTA PELA LIBERTAÇÃO E EQUIDADE RACIAL QUE O MUNDO JÁ VIU.
Grande estadista, lider político, diplomata, sábio, justo, resistente e forte. Madiba representa a VITÓRIA NA ALIANÇA... MAIOR ÍCONE DA LUTA POR JUSTIÇA E IGUALDADE PLENA ENTRE OS POVOS. (Adaptado blog - blogueiras negras.org)



sexta-feira, 8 de novembro de 2013

INDICAÇÕES DE FILMES A SEREM VISTOS


BEM INFANTO JUVENIL A TÉ JOVEM... UMA BOA BRINCADEIRA DE INVERSÃO DE POSIÇÕES ENTRE BRANCOS E NEGROS DE NOSSO TEMPO... EM VEZ DA OPRESSÃO OCORRER SOBRE AS ALUNAS NEGRAS... ELA É PROPOSTA E CONTRUÍDA EM SUA REALIDADE PARA QUE ACONTEÇA SOBRE A PERSONAGEM BRANCA...IMPORTANTE DE OBSERVAR TODO O CENÁRIO E OUTROS DETALHES...


ESSE É LEGAL PORQUE DÁ PARA O PESSOAL DO PRIMEIRO CICLO ASSISTIR TAMBÉM... ATÉ O FIM DO SEGUNDO CICLO É LEGAL DEIXAR VEREM, SEM, DEPOIS FAZER BOAS CONVERSAS...O QUE IDENTIFICAM NAS FALAS, SEMELHANÇAS, DIFERENÇAS, OBSERVAÇÕES SOBRE LUGARES, ONDE AS CRIANÇAS ESTÃO, CLASSE SOCIAL, FORMAÇÃO CULTURAL, ENTRE OUTRAS QUESTÕES...





MV Bill - A Luz

http://www.youtube.com/v/Yv2bGIXDb0w?autohide=1&version=3&attribution_tag=-SYJhjeNdz-_fsXpMDINbA&autohide=1&autoplay=1&feature=share&showinfo=1

terça-feira, 29 de outubro de 2013

CICLO DE CINEMA: NEGROS, INDIOS E NOVAS TECNOLOGIAS


CRIADO PARA AJUDAR NO CUMPRIMENTO DE HORAS PRESENCIAIS AOS CURSISTAS DO PROCEDIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS APLICÁVEIS EM HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA (DEDS/PROREXT/UFRGS)

SEMPRE SOBRA UM LUGARZINHO PARA QUEM QUISER APARECER


BONS DEBATEDORES/AS E BOA CONVERSA SOBRE A TEMÁTICA ÉTNICO-RACIAL