quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

10 ANOS DA LEI 10639/03

MMMMMMMOTIVAÇÃO PARA  REFLETIR


Algo me impulsiona a escrever sobre o aniversário do dia: Dez anos de mais uma daquelas ações que deveria ser considerada uma das maiores vitórias de intelectuais negros e não negros abolicionistas, griôs, mestres griôs, artistas negros, nações de povos indígenas, caciques, pajés, guardiões e guardiãs de santo, pais de santo, babalorixás, ialorixás, capoeiristas e, principalmente do MOVIMENTO NEGRO ORGANIZADO de nosso país... A LEI 10639/03 já alterada para 11645/08 que inclui a questão dos povos indígenas.

O impulso que me conduz não se origina objetivamente de todos os mecanismos normativos que garantem a existência legal da ANIVERSARIANTE. Nem tampouco sua força vem do tipo de visibilidade que se pode construir, principalmente pelo Estado brasileiro, sobre o conteúdo da lei tão falada e pouco regulamentada.
No olhar do educador ainda tenho muito a aprender. Já tenho muito claro em minha caminhada que o encontro de minha pessoa com os alunos descendentes de negros e índios (mesmo eu sendo de origem negra) é um desafio que torna minhas possibilidades de os incluir, com ânimo e motivação nos fazeres do ensino escolar, uma façanha histórica, principalmente, junto às ações didático-pedagógicas, ainda muito conteudistas dos vários jeitos de ensinar estudados “cientificamente” para o exercício do aprender na escola, realizado por nós professores(as).
O que comemoro é o fato de que a  LEI ANIVERSARIANTE me fez entrar no aprendizado: entendi que não posso ficar esperando o Estado. Tenho que me ligar na façanha histórica de construir comunicação de aprendizado entre etnias.
Na posição em que atuo, no espaço de gestão, como instrumento do estado fora da sala de aula não vejo a possibilidade de comemorar o aniversário da Lei.
Continuo agindo como meus ancestrais. Continuo dizendo que meus colegas não podem esperar a ação do Estado em relação às obrigações dessa lei. Continuo em um espaço de resistência, pois se não fizer  o que tem que ser feito, com ajuda ou sem ajuda, a construção dos direitos que competem a aplicação da LEI ANIVERSARIANTE, entro no campo do REFORÇO DA INVISIBILIDADE das etnias dos povos Negros e Indígenas.
O fato que tenho que comemorar é o entendimento de que a Lei Aniversariante é mais uma página da resistência dos povos oprimidos da nação brasileira. Dentro dessa “página” está escrito uma música do Djavan:
Zumbi, comandante guerreiro 
Ogunhê, ferreiro-mor capitão 
Da capitania da minha cabeça 
Mandai a alforria pro meu coração

Minha espada espalha o sol da guerra 
Rompe mato, varre céus e terra 
A felicidade do negro é uma felicidade guerreira 
Do maracatu, do maculelê e do moleque bamba

Minha espada espalha o sol da guerra 
Meu quilombo incandescendo a serra 
Tal e qual o leque, o sapateado do mestre-escola de samba 
Tombo-de-ladeira, rabo-de-arraia, fogo-de-liamba

Em cada estalo, em todo estopim, no pó do motim 
Em cada intervalo da guerra sem fim 
Eu canto, eu canto, eu canto, eu canto, eu canto, eu canto assim:

A felicidade do negro é uma felicidade guerreira!
(“Zumbi” de Djavan)

LEI 10639/03: FAÇANHA HISTÓRICA

Importante se faz saber:
- depois de decidido em relação a necessidade de dar continuidade aos encaminhamentos de RESISTIR CULTURALMENTE para seguir o que se propôs reparar com a LEI 10639/03, nos ambientes formais de educação reforçadores dos valores positivos da nação brasileiras, contendo a história de valorosas personagens dos povos negros e indígenas;
- depois de saber que se aprende muito com aqueles que fizeram acontecer no país a LEI ANIVERSARIANTE, que uma grande maioria desses e dessas guerreiras que conseguiram fazer constar a lei, não tiveram grande freqüências em bancos da educação formal, mas construíram sua sabedoria e seu conhecimento na base do aprendizado vivencial e na manutenção de suas história vivas através dos relatos orais de suas ancestralidades...

Que não temos mais desculpas enquanto Educadores conscientes de que o problema do racismo ou de qualquer tipo de discriminação e preconceito não está ligado apenas ao que está definido como Direito adquirido pelo Estado e Suas Leis. Temos que entender que também criamos desculpas, obstáculos e limitações que são o primeiro módulo de nosssa falta de aprofundamento e compreensão dos significados da Invisibilização de Negros e Índios de nosso país.
Atualmente nossos acervos e materiais de vídeo, áudio, Internet e sites possibilitam que não venhamos mais a ficar na sombra do não querer, nos lados obscuros da falta de ética na confecção de nossas aulas e encontros com alunos e alunas, colegas e funcionários. Não temos mais motivos para dizer que não temos mais instrumentos que possibilitem um maior conhecimento das culturas dos povos Negros e Indígenas. Os escritores e escritoras, assim como ilustradores e ilustradoras criam, pesquisam e as editoras definiram muito bem suas publicações no segmento da diversidade. As lendas, os contos e os romances, inclusive com muitos autores e autoras negras estão por todas as livrarias e bibliotecas públicas ou comerciais de nosso país.





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